O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNBD) começará a ser entregue em outubro de 2025, mês em que se comemora o Dia do Professor (15 de outubro).
A novidade foi possível após a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 41/2025) pela Câmara dos Deputados, no último dia 19 de agosto. O documento terá validade em todo o território nacional e será um marco no reconhecimento da profissão docente.
Segundo o ministro, o projeto agora aguarda sanção presidencial e deverá ser assinado oficialmente no Dia do Professor.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou Camilo Santana, em vídeo publicado em suas redes sociais.
O que é a Carteira Nacional do Docente?
A CNBD será um documento oficial que identificará professores em todo o Brasil, fortalecendo o reconhecimento da categoria e podendo garantir benefícios, facilidades e políticas públicas específicas para os profissionais da educação.
Próximos passos
- O projeto segue para sanção presidencial;
- A previsão é que a entrega seja iniciada em outubro/2025;
- A carteira terá validade nacional e será destinada a docentes da educação básica e superior.
📌 Mais informações serão divulgadas pelo MEC conforme a regulamentação do documento for publicada.
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