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MEC Seleciona 800 Municípios para Implementação do Programa Gestão Presente

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 10 de julho, a seleção de 800 redes municipais de ensino para a primeira etapa de implementação do módulo Gestão Presente na Escola (GPE). Essa ação faz parte da plataforma MEC Gestão Presente, voltada para fortalecer a gestão escolar pública com o uso estratégico de dados educacionais.

O objetivo principal do GPE é promover melhorias no acompanhamento pedagógico, aumentar a permanência dos estudantes e tornar a gestão escolar mais eficiente, equitativa e digital, conforme estabelece a Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025.

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O que é o Gestão Presente na Escola (GPE)?

O GPE é um sistema gratuito criado para apoiar as escolas públicas brasileiras na organização de seus processos administrativos e pedagógicos. Ele digitaliza atividades como:

  • Gestão de matrículas e enturmações
  • Organização do calendário letivo
  • Quadro de horários
  • Cadastro e alocação de profissionais da educação
  • Diário de classe, com notas e frequência escolar

Por meio da integração com o Sistema Gestão Presente (SGP), os dados das escolas são conectados diretamente ao MEC, facilitando o monitoramento e planejamento das políticas públicas educacionais.

Critérios de seleção dos 800 municípios

Devido ao interesse de mais de 2 mil redes em participar do GPE, o MEC adotou critérios técnicos para selecionar os primeiros 800 municípios. Os fatores considerados foram:

  • Adesão formal ao GPE
  • Redes sem ensino médio
  • Municípios com até 100 mil habitantes
  • Nível mínimo de conectividade, segundo a Estratégia Nacional Escolas Conectadas
  • Altas taxas de abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental

Além disso, foi garantida representatividade regional. A região Nordeste, por exemplo, recebeu 464 vagas (58% do total), e o Norte, 125 redes municipais.

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Capacitação técnica e próximos passos

A partir de 10 de julho, os municípios selecionados começaram a receber formação técnica para os operadores locais, com foco na autonomia das equipes e na digitalização da gestão escolar. As ações incluem o envio de dados via SGP e suporte contínuo por meio de canais de comunicação direta com o MEC.

O governo federal já prevê um segundo ciclo de seleção em 2026, ampliando o número de redes públicas atendidas pela iniciativa, com base nos resultados e aprendizados do primeiro ciclo.

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Logotipo do MEC Gestão Presente, destacando as palavras 'MEC' e 'Gestão Presente' com um design colorido que inclui formas geométricas.

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