Especialização Gratuita a Distância em Processo Legislativo: Inscrições Abertas até 12/05

As inscrições para a especialização gratuita a distância em Processo Legislativo estão abertas até 12 de maio de 2025. Oferecido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), o curso visa capacitar profissionais para atuar no contexto legislativo e político. Com uma carga horária de 405 horas e duração de 18 meses, a especialização será ministrada na modalidade EAD com possibilidade de encontros presenciais.

Detalhes da Especialização em Processo Legislativo

O curso abordará tópicos essenciais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área legislativa, como:

Ciência Política e Teoria do Estado
História e Prática do Poder Legislativo
Direito Constitucional e Administrativo
Teoria e Processo Legislativo
Hermenêutica Jurídica
Legística
Controle de Constitucionalidade
Comissões no Poder Legislativo
Metodologia da Pesquisa Científica

Além das atividades online, que ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Plataforma Moodle, haverá encontros presenciais, agendados principalmente aos sábados, nos polos da UEPG, para avaliações, seminários e orientações. Os polos de apoio são:

Cidade Gaúcha: 25 vagas
Guaraniaçu: 25 vagas
Campo Largo: 25 vagas
Ponta Grossa: 25 vagas
Londrina: 25 vagas
Paranaguá: 25 vagas

Requisitos para Inscrição

A especialização em Processo Legislativo é destinada a:

Graduados em Direito, ou
Servidores públicos do Poder Legislativo com curso superior reconhecido pelo MEC.

Inscrições e Processo Seletivo

As inscrições podem ser feitas online até 12 de maio de 2025 pelo link oficial da UEPG: Inscrição – Processo Legislativo EAD.

Calendário de Seleção

Período de Inscrição: 28 de abril a 12 de maio de 2025
Resultado da Análise Documental: A partir de 19 de maio de 2025
Período de Recurso: 19 a 23 de maio de 2025
Resultado de Recurso: A partir de 27 de maio de 2025
Classificação Final: A partir de 27 de maio de 2025
Envio de Documentação para Matrícula: 29 de maio a 04 de junho de 2025

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Por que Fazer Esta Especialização?

A pós-graduação em Processo Legislativo oferece uma excelente oportunidade para quem busca avançar na carreira pública ou aprimorar seus conhecimentos no funcionamento e organização do processo legislativo brasileiro. O curso é totalmente gratuito e a distância, garantindo flexibilidade e acesso a conteúdos atualizados, com o respaldo de uma universidade pública reconhecida.

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