A Prefeitura de Alvorada aprovou um bônus por desempenho para os profissionais da rede municipal de educação . O projeto de lei, sancionado pelo prefeito Douglas Martello , estabelece que a bonificação funcionará como um 14º salário , vinculado aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) .
A iniciativa contempla professores, equipes convenções, equipes pedagógicas e secretários escolares , com o objetivo de valorizar os educadores e estimular melhorias na qualidade do ensino. O projeto segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.817/2024 , que incentiva o desempenho e a formação continuada dos profissionais da educação pública.
Quem tem direito ao 14º salário e como ele será pago?
O pagamento da bonificação por desempenho será calculado com base nos resultados do IDEB e seguirá os seguintes critérios:
✅ Escolas com nota igual ou superior a 6 no IDEB : essas unidades profissionais recebem 100% do 14º salário .
✅ Escolas que aumentam pelo menos 0,5 ponto no IDEB : os profissionais terão direito a 50% do valor dos bônus .
✅ Escolas sem pontuação no IDEB : devem atingir 5 pontos para receber 50% e 6 pontos para receber o valor integral .
🔹 O pagamento será proporcional ao salário do servidor e ocorrerá nos dois anos seguintes à divulgação do IDEB.
🔹 A bonificação será concedida conforme a modalidade de ensino ( Anos Iniciais ou Finais ), independentemente do desempenho geral da escola.
Prefeito reforçar compromisso com a valorização dos educadores
O prefeito Douglas Martello ressaltou a importância da medida para considerar o esforço dos profissionais da educação e promover um ensino de qualidade:
🗣️ “Nosso compromisso com a educação vai além do discurso. Queremos valorizar quem está na linha de frente, garantindo um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens.
Além da bonificação pelo desempenho, a Prefeitura de Alvorada também cumpriu outro compromisso com os educadores: o pagamento do piso nacional do magistério pela primeira vez na cidade .
📌 O reajuste anual do piso salarial dos professores foi definido pela Lei nº 11.738/2008 e, em 2024, teve um aumento de 6,27% , garantindo uma remuneração justa para os profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.
A concessão do 14º salário para professores de Alvorada representa um avanço na valorização da educação e no incentivo à melhoria dos indicadores educacionais. O projeto reforça o compromisso de gestão municipal com o reconhecimento dos profissionais da educação e a busca por um ensino de maior qualidade para os alunos da rede pública.
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