TEMAS INTEGRADORES
4.1. Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino da História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena (Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, Parecer CNE/CP
nº 03/2004, Resolução CNE/CP nº 01/2004 e Parecer CNE/CEB nº 14/2015
4.2.
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Educação em Direitos Humanos – EDH (Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos, 2006, Decreto nº 7.037/2009, Parecer CNE/CP nº 8/2012 e
Resolução CNE/CP nº 1/2012)
4.3. Direitos da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990 –
Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude, Lei nº 13.257/2016 –
Marco Legal da Primeira Infância, de 08 de março de 2016)
4.4. Processo de Envelhecimento, Respeito e Valorização do Idoso (Lei nº
10.741/2003)
4.5. Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999, Parecer CNE/CP nº14/2012, Resolução
CNE/CP nº 2/2012 e Programa de Educação Ambiental de Pernambuco – PEA/PE
2015)
4.6. Educação para o Consumo e Educação Financeira e Fiscal (Parecer CNE/CEB
nº 11/2010 e Resolução CNE/CEB nº 07/2010)
4.7. Diversidade Cultural (Parecer CNE/CEB nº 11/2010 e Resolução CNE/CEB nº
07/2010)
4.8. Relações de Gênero (Parecer CNE/CEB nº 07/2010, Resolução CNE/CEB nº
02/2012, Lei no 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos, 2006 e Portaria MEC nº 33/2018)
4.9. Educação Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.947/2009)
4.10. Educação para o Trânsito – (Lei nº 9.503/1997)
4.11. Trabalho, Ciência e Tecnologia (Parecer CNE/CEB nº 11/2010 e Resolução
CNE/CEB nº 07/2010)
4.12. Saúde, Vida Familiar e Social (Parecer CNE/CEB nº 11/2010, Resolução
CNE/CEB nº 07/2010, Decreto nº 7.037/2009, Parecer CNE/CP nº 08/2012 e
Resolução CNE/CP nº 01/2012)
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