Paulo Câmara anuncia pacote de benefícios para a educação

 Paulo Câmara
sancionou, ontem (27.06),
sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos.
Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor
– que proporciona um intercâmbio de
seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos
profissionais em efetivo exercício na
Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. 

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A previsão é a verba referente ao
Valoriza Educação beneficie cerca de
30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o
final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada
pelo Governador institui o Bônus de
Desempenho Educacional (BDE), que
corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no
processo educacional, destinada aos
servidores lotados e em exercício nas
Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. A expectativa é de que
esse benefício seja pago a mais de 33
mil servidores da rede estadual.
“Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos
estudantes. 

São leis importantes e necessárias neste processo de retomada,
que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”,
afirmou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou as declarações do Governador, acrescentando
que as novas leis reiteram a preocupação do Governo de Pernambuco com
uma área que sempre foi considerada
prioritária pela gestão. “É por meio do
cuidado com a educação que se fortalece o futuro das próximas gerações”, enfatizou Barros.
O pacote de medidas também altera
o pagamento de gratificações de acordo com a carga horária dos servidores
lotados em unidades socioeducativas e
também aos que atuam nos espaços escolares no âmbito prisional. 

Outra lei
sancionada pelo Governador diz respeito aos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE),
com um aumento de 31% para as faixas de extensão territorial que contemplam a Lei no
13.463/2008, reajustando
o valor pago aos municípios participantes do PETE, tendo em vista, além das
novas rotas com o Novo Ensino Médio,
a alta dos principais custos para a execução do serviço.
Também foi autorizado um acréscimo de 50% aos valores previstos para
cada faixa de extensão territorial quando houver alunos matriculados em escolas da rede pública estadual que
funcionem em turnos cujos horários
demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar, já que em
2022 as rotas sofreram algumas mudanças em função da necessidade de
atendimento dos estudantes do Novo
ensino Médio, Escolas de Referência
em Ensino Médio (EREMS) e novas
Escolas de Referência de Ensino Fundamental (EREFs), com horários diferenciados das demais unidades, ocasionando um aumento significativo de
rotas.
Outra medida anunciada é o reajuste no valor das bolsas do programa
PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda,
egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País. Os valores serão
elevados de R$ 1.100 para R$ 1.240 no
primeiro ano da graduação e de R$ 440
para R$ 620 no segundo ano. Desde a
sua criação, em 2017, PE no Campus já
beneficiou mais de três mil estudantes. 

Entre as leis
sancionadas pelo Governador está a
que autoriza o embarque de 94 estudantes que deveriam ter viajado para intercâmbio do Programa Ganhe o
Mundo em março de 2020, mas devido
à pandemia da Covid-19 foram impedidos de realizar o processo. Os intercambistas participaram dos editais de
seleção do ano de 2019 nas modalidades Tradicional (63 selecionados), Musical (19 selecionados) e Esportivo (12
selecionados), e agora seguirão para oito semanas de estudo no Exterior.
Por fim, Paulo Câmara sancionou
o Programa Ganhe o Mundo Professor, voltado para professores e professoras de línguas estrangeiras (inglês e
espanhol), que possibilita uma imersão
cultural e linguística no idioma lecionado pelo docente, por meio de um intercâmbio para um dos países parceiros
do PGM, com duração de seis semanas. Ao todo, serão selecionados 130
professores para viajar para países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha.

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