A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), criada pelo Decreto nº 12.686 em 2025, visa garantir o acesso à educação de qualidade para alunos com deficiência, TEA e superdotação. A iniciativa busca eliminar barreiras e assegurar iguais oportunidades em todas as etapas educacionais, promovendo um sistema mais inclusivo e democrático no Brasil.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo realizará o Seminário de Educação Especial “Juntos Pela Aprendizagem” neste sábado. O evento visa promover a formação de educadores sobre acessibilidade e inclusão, abordando práticas pedagógicas para estudantes com deficiência, TEA e superdotação, além de valorizar a troca de experiências na Rede Municipal.
A UFRJ, por meio do NCE/UFRJ, lançou inscrições para a 15ª edição do curso “Educação em TEA”, com 1.000 vagas gratuitas. O curso, de 120 horas EAD, visa capacitar educadores em práticas inclusivas para alunos com autismo. As inscrições vão até 15 de agosto, com início em 25 de agosto.
O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo inscrições para o curso gratuito online “Educação Inclusiva: Introdução ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, promovido pelo Instituto Federal de Minas Gerais. O curso, com 30 horas de duração, visa capacitar professores e educadores em práticas inclusivas para estudantes com TEA.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) oferece um curso online gratuito sobre Atendimento Educacional Especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Com 150 vagas, o curso visa capacitar professores da rede pública, abordando estratégias pedagógicas e políticas de inclusão. Inscrições vão até 3 de junho e começam em junho de 2025.
O Ministério da Educação realizará um webinário sobre Atendimento Educacional Especializado em escolas indígenas no dia 13 de março. O evento visa apoiar instituições que receberam recursos para salas de recursos multifuncionais, incluindo a participação de diversas entidades e um investimento de R$ 940 mil para melhorar a educação de estudantes com deficiência.