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Tema 1218

STF pode mudar salário e carreira de professores

Entre 12 e 19 de dezembro de 2025, o STF julgará o Tema 1218, que pode redefinir o piso salarial dos professores da educação básica no Brasil. A decisão impactará salários, carreiras e aposentadorias docente, podendo corrigir distorções salariais geradas pela interpretação do STJ de 2016, que limitou a progressão salarial.

STF julga piso salarial do magistério

O julgamento do Tema 1218, que ocorrerá entre 12 e 19 de dezembro de 2025 no STF, é crucial para a carreira dos professores no Brasil. Ele determinará se o Piso Salarial Profissional Nacional deverá ser aplicado como referência para toda a carreira docente, potencialmente modificando a estrutura salarial e valorizando a experiência.