O Projeto de Lei 2821/2026, proposto pelo deputado David Soares, visa reduzir a jornada semanal dos professores brasileiros para 35 horas, garantindo a manutenção dos… Read More »Projeto quer reduzir jornada dos professores para 35 horas semanais sem diminuir salários
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 vai de 23 de março até 29 de maio. Professores devem organizar rendimentos e… Read More »Professores devem correr: prazo do Imposto de Renda 2026 termina em maio
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.674/2025, que propõe a redução da jornada semanal dos professores da educação básica para 30 horas,… Read More »Projeto propõe jornada de 30 horas para professores sem redução salarial
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.332/2024, que regulamenta a jornada de trabalho docente ao estabelecer a hora-aula como base para cálculo… Read More »Comissão aprova projeto que redefine cálculo da jornada de professores com base na hora-aula
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica, reconhecendo os riscos… Read More »Projeto de lei propõe adicional de insalubridade e periculosidade para professores
O Congresso Nacional está discutindo um projeto de lei que isentaria professores com rendimento mensal de até R$ 10 mil do Imposto de Renda, desde… Read More »Projeto no Senado propõe isenção de IR para professores com salários de até R$ 10 mil
O Senado Federal aprovou incentivos para a formação de professores na educação básica, inseridos no Projeto de Lei nº 3.824/2023, que busca abordar a escassez… Read More »Senado aprova incentivos à formação de professores da educação básica e projeto segue para sanção
A educação brasileira enfrenta uma crise com apenas 1,1 milhão de inscrições na Prova Nacional Docente, apesar de haver 2,3 milhões de docentes licenciados. A… Read More »Isenção do Imposto de Renda para Professores: novo Projeto de Lei pode valorizar a carreira docente
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para enfrentar a precarização na contratação de professores no Brasil ao aprovar o pedido de urgência para… Read More »Projeto de Lei: Estabilidade para professores na rede pública