MEC lança plataforma MEC Normas: transparência e acesso rápido aos atos oficiais da educação brasileira
O Ministério da Educação lançou a plataforma MEC Normas em 9 de dezembro de 2025, visando modernizar a gestão pública na educação. O sistema centraliza atos normativos, garantindo transparência e acesso à legislação educacional. Com atualização diária, busca simplificar a consulta de normas, promovendo eficiência e democratização da informação educacional no Brasil.