Pular para o conteúdo
Início » legislação educacional brasil

legislação educacional brasil

MEC lança plataforma MEC Normas: transparência e acesso rápido aos atos oficiais da educação brasileira

O Ministério da Educação lançou a plataforma MEC Normas em 9 de dezembro de 2025, visando modernizar a gestão pública na educação. O sistema centraliza atos normativos, garantindo transparência e acesso à legislação educacional. Com atualização diária, busca simplificar a consulta de normas, promovendo eficiência e democratização da informação educacional no Brasil.

Senado analisa criação da Carteira Nacional Docente: proposta quer unificar identificação dos professores em todo o país

A Carteira Nacional Docente (CND) é um documento proposto para identificar professores no Brasil, em análise pelo Senado. Visa padronizar a identificação e garantir acesso a benefícios, reconhecendo a profissão docente. Se aprovado, será gerida pelo MEC e permitirá a criação de um banco de dados de docentes ativos.