legislação educacional brasil

MEC lança plataforma MEC Normas: transparência e acesso rápido aos atos oficiais da educação brasileira

Leonardo Lima
10 de dezembro de 2025
Notícias
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O Ministério da Educação lançou a plataforma MEC Normas em 9 de dezembro de 2025, visando modernizar a gestão pública na educação. O sistema centraliza… Read More »MEC lança plataforma MEC Normas: transparência e acesso rápido aos atos oficiais da educação brasileira

Senado analisa criação da Carteira Nacional Docente: proposta quer unificar identificação dos professores em todo o país

Leonardo Lima
22 de abril de 2025
1 comentário
Notícias
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A Carteira Nacional Docente (CND) é um documento proposto para identificar professores no Brasil, em análise pelo Senado. Visa padronizar a identificação e garantir acesso… Read More »Senado analisa criação da Carteira Nacional Docente: proposta quer unificar identificação dos professores em todo o país