O Projeto de Lei 2551/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer limites máximos de estudantes por sala, buscando melhorar a qualidade da educação… Read More »Projeto propõe limitar número de alunos por sala de aula na educação básica
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica, reconhecendo os riscos… Read More »Projeto de lei propõe adicional de insalubridade e periculosidade para professores
A educação brasileira enfrenta uma crise com apenas 1,1 milhão de inscrições na Prova Nacional Docente, apesar de haver 2,3 milhões de docentes licenciados. A… Read More »Isenção do Imposto de Renda para Professores: novo Projeto de Lei pode valorizar a carreira docente